- Uma mãe, em estado puerperal, acaba matando (por erro) seu outro filho, de 2 anos, que resolveu dormir junto com o recém nascido. Não satisfeita, ela vai e mata o recém nascido.
Neste caso, ela responde por dois infanticídios? Ou por um homicídio e um infanticídio? Qual seria o enquadramento penal mais correto para esse caso?
- O laudo médico-psiquiátrico, de uma mulher que matou o próprio filho recém nascido, foi INCONCLUSIVO em relação ao seu estado puerperal. Nesse caso, qual o melhor enquadramento penal para ela?
- O crime de infanticídio pode ser considerado UM CRIME DE MÃO PRÓPRIA?
- Uma mulher grávida vem tomando diversos tipos de remédios abortivos, enquanto isso, o produto da concepção (no caso, o bebezinho que ainda não nasceu) vem lutando por sua sobrevivência. Eis que a mulher consegue com tais medidas, acelerar o parto, o bebê nasce, respira (evidentemente fora do ventre materno) e morre! Que crime cometeu essa mulher?
- Uma mulher grávida vem tomando diversos tipos de remédios abortivos, enquanto isso, o produto da concepção (no caso, o bebezinho que ainda não nasceu) vem lutando por sua sobrevivência. Eis que a mulher consegue com tais medidas, acelerar o parto, o bebê nasce, respira (evidentemente fora do ventre materno) e morre! Que crime cometeu essa mulher?
Acho que eu vou perguntar na prova.
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