DÉCIMA GUIA DE AULA PENAL ESPECIAL

Crimes de Calúnia, Injúria, Difamação.

Para o Terceiro Ano.

Já está disponível em:

http://www.mediafire.com/download/5deedqqx957bbua/D%C3%A9cima_Aula_de_Direito_Penal_Especial.rtf

DATAS DAS PROVAS!

Programem-se:


DIA 14.08.2013 = SEGUNDA AVALIAÇÃO DE DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, PROVA VALENDO ATÉ 5.0 PONTOS. CONTEÚDO:

- Medidas de segurança,

- Ação penal, arts. 100 a 106 do CP;
- Causas extintivas da punibilidade, principalmente PRESCRIÇÃO PENAL.


DIA 20.08.2013 = SEGUNDA AVALIAÇÃO DE DIREITO PENAL PARTE GERA, PROVA VALENDO ATÉ 10.0 PONTOS. CONTEÚDO:

- Nove textos disponíveis na Top Cópias (Professor excluíu, não vai cobrar, o Texto 2!);
- Conflito aparente de normas,
- Classificação doutrinária dos crimes,
- Teoria causal da ação;
- Teoria finalista da ação;
- Nexo Causal;
- Teoria da imputação objetiva;
- Elementos negativos do tipo;
- Objeto do delito;
- Sujeito ativo e passivo do crime;
- Pessoa jurídica enquanto autora de crimes;
- Crime consumado, crime tentado;
- Crime doloso, crime culposo;
- No dia desta prova, entregar estudo dirigido do texto do Fernando Capez, Declínio do Dogma Causal, e Imputação Objetiva.

Ainda sobre IMPUTAÇÃO OBJETIVA...

Professor recomenda que leiam os seguintes textos:

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/10586-10586-1-PB.htm

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20imputa%E7%E3o%20objetiva%20no%20Direito%20Penal%20brasileiro.pdf

SEMINÁRIOS E APRESENTAÇÕES EM GRUPO

Algumas reflexões neste domingo...

Ando acompanhando a dificuldade dos estudantes, quando precisam fazer apresentações de Seminários e Estudos Dirigidos. Penso eu que essas técnicas (didáticas para apresentação de trabalhos) deveriam ser repassadas aos estudantes já na disciplina de Metodologia Científica, que quase sempre limita-se ao repasse das normas para redação de trabalhos científicos e acadêmicos.

É muito complicado, em poucas linhas, passar técnicas de oratória, retórica, exposição, gesticulação e postura.

Contudo, penso eu que na falta de um conhecimento específico sobre técnicas de apresentação oral de trabalhos, o aluno que tem de apresentar um Seminário, pode e deve usar da criatividade, pelo menos, nas suas apresentações.

Alguns erros, por óbvios, devem ser evitados. Por exemplo, se você escreveu no quadro um esquema da sua exposição (algo altamente recomendável e didático), não é certo que ao expor, você se coloque justamente na frente do texto, sem apontá-lo, trecho por trecho, pontuando a sua fala. Igualmente, se a apresentação for em grupo, o restante do grupo deve ficar do lado, de maneira a não encobrir o texto escrito no quadro.

Para perder a timidez, eu sugiro que se redija toda a fala e que se leia muitas vezes, em voz alta, em casa, a sua apresentação.

Após ler muitas vezes, em voz alta, duas coisas vão ocorrer:
 

- Quem falará vai se acostumar a ouvir sua própria voz e não se assustará com ela...
 

- Saberá quase de cor todos os pontos, o que deixará o apresentador mais tranquilo na hora das perguntas...

Não comece sua apresentação imediatamente.

Primeiro respire fundo, olhe os seus colegas nos olhos, saiba que nenhum deles está melhor preparado naquele tema do que você, diga um BOM DIA A TODOS! MEU TEMA É ... (diga o tema) e comece.

Toda fala deve ter começo, meio e fim. Saiba o que vai falar no começo (se puder, conte uma história, pois histórias prendem a atenção), no meio busque desenvolver sua fala por meio de perguntas e respostas, pois boa parte das dúvidas pode ser respondida nisso, sendo que serão menos perguntas dos seus colegas e do professor.

E encerre com chave de ouro, com alguma frase de algum pensador, mas frase que tenha a ver com seu tema.

Se quiser, monte a sua apresentação em cartolinas, cole-as no quadro, pois além de facilitar a coordenação das ideias, mostrará para o professor que você se esforçou.

Cartolinas brancas custam 0,50 centavos cada uma, pincél atômico, uns 6 reais. É um meio barato e você pode por os tópicos principais da sua exposição, ali. E se tiver recortes de revistas s/ o tema, coloque-os também! Isso é uma técnica didática.

Apresentar um seminário não é simplesmente munir-se de um papel e repetir aquilo que estudou (ou apenas ler o que se estudou, prática tediosa e cansativa para quem ouve). Quem está incumbido de fazer sua apresentação (Seminários, Palestras, TCCs etc), deve cumprir duas tarefas:

- Primeira: estudar profundamente o assunto da sua exposição;

- Segunda: analisar qual a maneira mais eficaz e interessante de fazer a sua apresentação.

Nesta segunda etapa, o apresentador deve se perguntar: "Como posso apresentar o que estudei, de uma maneira que prenda a atenção de quem vai me assistir?", "Como posso enriquecer a minha apresentação?", "Quem vai me assistir, vai aprender alguma coisa com a minha exposição?".

Uma apresentação de um Seminário não é apenas mostrar para o seu professor, que você estudou aquele assunto.

Data-show é outro recurso que precisa ser usado com cautela. Evitar o lançamento de muito texto nos slides, pois cansa quem está lendo/ouvindo. Em uma apresentação na qual o expositor utiliza o powerpoint deve-se priorizar apenas pelas ideias principais, postas em enunciados breves, em letras grandes, cabendo à quem vai apresentar, saber de cor o desenvolvimento de cada tema.

Ando assistindo, tanto no campo religioso quanto no campo acadêmico, a palestras e seminários tediosos, montados em powerpoint. Aliás, quando sei que a apresentação contará com esse recurso, já me preparo para pelo menos uma hora de tédio extremo. 

As apresentações dos slides, não raro por um palestrante que fica sentado o tempo todo, cansa às vistas, cansa a mente, cansa a alma de quem escuta!

Precisamos usar com cautela esse recurso maravilhoso que a tecnologia nos aquinhoou. Pergunto eu, o que custa adicionar à apresentação, pequenos vídeos, gravuras, sons, figuras, desenhos, que ajudem a suscitar o interesse da plateia, ansiosa por não apenas aprender, mas por ser envolvida na magia das palavras e na beleza de uma boa apresentação, que mereça uma salva de palmas, espontâneas, ao final dela?

Lembro, ainda, que os tempos são outros!

Foi-se o tempo em que um auditório conseguia ouvir por até quatro horas, sem se mexer, sem participar, sem perguntar, a fala de alguém. Engana-se quem pensa que o grande Rui Barbosa era um grande orador. Era, sim, um excelente conhecedor da gramática, mas soube que suas conferências eram longas e cansativas, sendo que se limitava, Rui Barbosa, a ler o que tinha redigido, em uma voz de tenorino, por duas, três horas.

Hoje, o discurso deve ser dinâmico, priorizando-se a informação e informação que deve ser transmitida usando palavras simples e não aquele vernáculo precioso, contido em antigos dicionários. Não que uma vez ou outra estejamos impedidos de usar alguma palavra que jaz esquecida da nossa fala, mas tal uso deve ser precedido de cautela, a palavra desconhecida pode ser usada quase que casualmente, em meio a outras palavras de uso comum na fala cotidiana. E jamais, jamais devemos esquecer aquele conselho de ouro da oratória moderna: sede breve e agradareis.

Outra coisa: tente fazer uso das dinâmicas de grupos! Fico encantado com a maneira com que os budistas preparam uma exposição (refiro-me ao Budismo da BSGI, da qual faço parte). Não pretendo aqui fazer proselitismo, mas apenas quero pontuar que sempre quando existe uma exposição algo demorada, o expositor procura elaborar alguma dinâmica de grupo, proposta a todos, o que faz, não raro, as pessoas se levantarem, alongando pernas e braços, antes de enfrentar mais algum tempo de aprendizado. Não cheguei a pesquisar dinâmicas para uma sala com setenta, oitenta alunos, penso eu que seria complicado fazê-las, mas deve haver algum tipo de pausa, em que as pessoas sejam convidadas a se levantarem, rirem, afastando o torpor natural, após uma hora sentados, ouvindo o palestrante. Incorporar as tais dinâmicas na sua palestra é uma caridade para com quem escuta!

É isso.

PROFESSOR PERGUNTA AOS ALUNOS DA 3a. SÉRIE!

Qual o prazo mínimo e o prazo máximo de prescrição penal no Brasil?

Resposta: 3 anos, prazo mínimo / 20 anos, prazo máximo, art. 109 CP.

Não obstante isso, ainda há um crime, muito especial (rs), cujo prazo de prescrição continua a ser de 2 anos!

Qual crime é esse?

O primeiro aluno ou aluna do 3o. ano,  que responder certo aqui no Blog (fazendo um comentário), ganhará 0.5 (meio) ponto na prova (salvo se tirar nota DEZ, caso em que não terá direito ao meio ponto, nem poderá acumular para as próximas avaliações).


...

A Marlene acertou!!!
Parabéns, Marlene.

Olá, professor,
Conforme pesquisei, há duas hipóteses legais em que o prazo prescricional continuará a ser de dois anos: 1ª) a da pena de multa quando for a única aplicada ou cominada (art.114, I, CP) e nas multas aplicadas isoladamente nos casos de contravenção penais; e 2ª) a da prescrição da pena aplicada ao crime de posse de drogas (art. 28 da Lei 11.3434/06), em respeito ao princípio da especialidade da legislação especial.

A resposta que eu queria era justamente a da lei de drogas.

Lembre-me na prova de acrescentar o 0.5. ponto.

ORIENTAÇÕES ADICIONAIS PARA OS ESTUDANTES DA 2a. SÉRIE

Como surgiram dúvidas sobre a organização dos nossos estudos dirigidos e atividades, venho apresentar uma organização deles.

Temos, ainda, duas avaliações para serem feitas antes da avaliação optativa e do exame.

Temos, também, cinco atividades de ensino que valem, cada uma, de 0.0 (zero) a 2.0 (dois) pontos, sendo que duas, os estudantes já concretizaram, vide organização abaixo.

A segunda avaliação vai ser marcada na semana que vem. Provavelmente para 3a. semana de retorno às aulas. Isso para dar tempo de todos se prepararem.

Não existe nenhum fichamento de texto que exigirei em provas.
 

Temos 10 textos QUE VÃO SER OBJETO DE AVALIAÇÃO NA SEGUNDA PROVA, que seriam objeto de avaliação nos seminários, mas cancelei e apresentei um estudo dirigido s/ o texto do Capez s/ Declínio do Dogma Causal. Este texto, e apenas este, será objeto de um trabalho, valendo ATÉ 2 PONTOS, a ser entregue na data da segunda prova.
 

Como expliquei no blog, quero que analisem o texto do ilustre penalista (Capez), à luz da Imputação Objetiva (matéria dada na última semana antes das férias) e me apresentem soluções para as questões apresentadas pelo Capez, à luz da T. da Imputação Objetiva.
 

Tudo isso é matéria de prova.
 

O Estudo Dirigido que a Monitora passou, só deve ser entregue na data da 3a. prova, como aliás, está claríssimo na mensagem do blog. Trata-se de uma revisão da matéria dada, sendo inclusive que escolherei pelo menos uma questão desse estudo para a segunda avaliação, optativa e exame.

Lembro a todos que há uma nota anual, valendo de 0 a DEZ pontos, que são a soma das CINCO ATIVIDADES DE ENSINO aplicadas durante o ano letivo.
Vamos listá-las?

- A CINCO ATIVIDADES DE ENSINO, valendo de 0.0 (zero) a 2.0 (dois) pontos, cada uma:

PRIMEIRO TRABALHO (JÁ REALIZADO): responder às 50 questões propostas pelo professor;

SEGUNDO TRABALHO ( JÁ REALIZADO): fazer uma redação sobre o livro INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL, do Nilo Batista);

TERCEIRO TRABALHO: era pra ser os SEMINÁRIOS, mas como as apresentações ficaram aquém da qualidade esperada, SUBSTITUI por um ESTUDO DIRIGIDO DO TEXTO DO CAPEZ, à luz da IMPUTAÇÃO OBJETIVA (entregar no dia da 2a. Prova), sendo que os textos dos seminários, agora, serão objeto de prova.



Orientações gerais pra fazer esse TERCEIRO ESTUDO DIRIGIDO:


1) BAIXE TODOS OS TEXTOS DESSE ENDEREÇO VIRTUAL:

 http://migre.me/fBmZk

2) LEIA ATENTAMENTE A 16a. AULA DE DIREITO PENAL;

http://www.mediafire.com/download/l6ze3faxjzhf565/D%C3%A9cima_sexta_aula_penal_geral.doc

3) ANALISE ATENTAMENTE O TEXTO DE FERNANDO CAPEZ E OS EXEMPLOS POR ELE CITADOS, QUE COLOCAM EM XEQUE A TEORIA DA CAUSALIDADE;

4) ANALISE ATENTAMENTE O QUE É IMPUTAÇÃO OBJETIVA, SUA ORIGEM, SEUS EXEMPLOS;

5) APRESENTE PROPOSTAS DE SOLUÇÕES PARA OS EXEMPLOS CITADOS POR FERNANDO CAPEZ, QUE, SEGUNDO O AUTOR, NÃO TÊM SOLUÇÃO NA TEORIA TRADICIONAL DA CAUSALIDADE;

6) FAÇA O TRABALHO A MÃO (A SUA MÃO);

7) ENTREGUE NO DIA DA SEGUNDA PROVA.


QUARTO TRABALHO: as questões propostas pela monitora, ENTREGAR NA DATA DA TERCEIRA AVALIAÇÃO;

QUINTO TRABALHO: pensarei em alguma forma de avaliar a leitura do livro TEORIAS DA CULPABILIDADE, do Cristiano Rodrigues. Ainda não programei essa atividade.

Há, ainda, e não me esqueci disso, a leitura do livro do HANS WELZEL, NOVO SISTEMA JURÍDICO PENAL - TEORIA FINALISTA DA AÇÃO.

Aqui, sim, apenas pra quem perdeu um dos trabalhos acima, solicitarei um FICHAMENTO DESSA OBRA, a ser entregue antes da prova optativa.
Os alunos em RED devem fazer os mesmos trabalhos  e provas.

É isso.

Att.

Prof. Greff.

A MONITORA DANYELLA MATOS PREPAROU UM ESTUDO DIRIGIDO

Também para os alunos da 2a. Série e Reds da 2a. Série.

Igualmente esse estudo valerá até 2.0 pontos.

Devendo ser entregue, manuscrito, na data da 3a. Avaliação.

Eis o estudo:

Atividade dirigida aos alunos de RED na disciplina de Direito Penal - Parte Geral

Junho/2013

1)      Com relação a Classificação de Crimes, explique e cite exemplos:

·         CRIME PASSIONAL

·         CRIME CONEXO

·         CRIMES DE MÃO PRÓPRIA

·         CRIMES PERMANENTES

·         CRIMES COMISSIVOS

·         CRIMES MATERIAIS

·         CRIME ACESSÓRIO

·         CRIME PROFISSIONAL

·         CRIME PLURISSUBSISTENTE

·         CRIME VAGO

·         CRIME TRANSEUNTE

·         CRIME GRATUITO

·         CRIMES MILITARES

·         CRIME MONOSSUBJETIVO

·         CRIME A PRAZO

·         CRIMES DE MERA CONDUTA

·         CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS

·         CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS

·         CRIMES PRÓPRIOS

·         CRIMES INSTANTÂNEOS DE EFEITOS PERMANENTES

·         CRIMES DE DANO

·         CRIME DE AÇÃO ÚNICA

·         CRIME FALHO

·         CRIME HABITUAL

·         CRIME IMPOSSÍVEL

·         CRIME DE AÇÃO MÚLTIPLA

·         CRIME CONSUMADO

·         CRIME PLURISSUBJETIVO

·         CRIME COMPLEXO

·         CRIME PROGRESSIVO

·         CRIME CONTINUADO

·         CRIME ORGANIZADO

·         CRIME DE OPINIÃO

·         CRIME DE ÍMPETO

·         CRIME HEDIONDO

·         CRIME DOLOSO

·         CRIME CULPOSO

                                                                                       

·         CRIMES DE PERIGO e suas derivações

2)      Diferencie crime de contravenção.

3)      O que diz a teoria bipartida a respeito do conceito de crime?

4)      O que diz a teoria quadripartida?

5)      E a teoria tripartida e suas derivações (finalista e causalista)?

6)      Qual é o entendimento de Miguel Reale Júnior a respeito dos elementos do crime? Qual é a teoria defendida por ele?

7)      O que diz a teoria constitucionalista do Delito? Quem foi seu criador?

8)      Conceitue: fato típico, antijuridicidade, culpabilidade e tipicidade.

9)      Qual é o entendimento de Damásio de Jesus a respeito de a culpabilidade fazer ou não parte do conceito de crime?

10)  Segundo Damásio, o menor pratica ou não, o crime? Justifique.

11)  Explique o Conceito Naturalista, Neo Clássico, Finalista, Racional-final, funcionalista do delito.

12)  O que diz a teoria finalista da Ação?

13)  O que podemos entender por título do delito? Quais são suas espécies?

14)  Quais são os elementos do fato típico?

15)  Quais são os elementos da conduta?

16)  Segundo Welzel, quais são os elementos da vontade?

17)  Não haverá crime em quais hipóteses?

18)  O que diz a Teoria Naturalista da Ação?

19)  O que diz a Teoria Social da ação?

20)  Porque nem os animais nem os mortos podem ser sujeitos passivos de crimes?

21)  Explique o sujeito ativo da conduta típica. Quem são eles?

22)  Acerca da possibilidade ou não da pessoa jurídica delinqüir, explique a teoria da ficção e a Teoria da Realidade.

23)  Acerca do resultado, explique a teoria naturalística e a teoria jurídica?

24)  Segundo a teoria naturalística, há crime sem resultado? Explique.

ESTUDO DIRIGIDO VALENDO ATÉ 2.0 PONTOS

PARA OS ESTUDANTES DA 2a. SÉRIE e REDS DA SEGUNDA SÉRIE:

Ler o texto disponível nesse ícone:

http://migre.me/fAYz2

Associando-o ao tema Imputação Objetiva, apresentando soluções à luz da Imputação Objetiva, para os problemas citados no texto.

Trabalho manuscrito.


Entregar na data da 2a. Prova.

Orientações adicionais para fazer esse trabalho:

1) BAIXE TODOS OS TEXTOS DESSE ENDEREÇO VIRTUAL:

 http://migre.me/fBmZk

2) LEIA ATENTAMENTE A 16a. AULA DE DIREITO PENAL;

3) ANALISE ATENTAMENTE O TEXTO DE FERNANDO CAPEZ E OS EXEMPLOS POR ELE CITADOS, QUE COLOCAM EM XEQUE A TEORIA DA CAUSALIDADE;

4) ANALISE ATENTAMENTE O QUE É IMPUTAÇÃO OBJETIVA, SUA ORIGEM, SEUS EXEMPLOS;

5) APRESENTE PROPOSTAS DE SOLUÇÕES PARA OS EXEMPLOS CITADOS POR FERNANDO CAPEZ, QUE, SEGUNDO O AUTOR, NÃO TÊM SOLUÇÃO NA TEORIA TRADICIONAL DA CAUSALIDADE;

6) FAÇA O TRABALHO A MÃO (A SUA MÃO);

7) ENTREGUE NO DIA DA SEGUNDA PROVA.