terça-feira, 17 de novembro de 2015

AVALIAÇÕES OPTATIVAS 2015

PREZADOS ESTUDANTES,

NOSSA PROVA OPTATIVA, PARA AMBAS AS TURMAS, OCORRERÁ NO DIA 26.11.2015 (QUINTA-FEIRA).

PARA O 3. ANO: DAS 7H30 ÀS 9H20 E PARA O 2. ANO: DAS 9H30 ÀS 11 HORAS. REPARE QUE SEGUIREI O MESMO HORÁRIO DE AULA, NORMAL!!!

NÃO PERCAM O HORÁRIO DE PROVA!!!!!

MATÉRIA DA PROVA:

- PARA O SEGUNDO ANO:
Módulo 1:
- princípios do direito penal,
- lei penal no tempo;
- lei penal no espaço;
- lei penal e pessoas que exercem cargos públicos;
- imunidades penais;
- contagem de prazo no direito penal;
- extraterritorialidade da lei penal;
- artigoS 1 a 11 do CP;
(não cai a história do direito penal)
Módulos 2 e 3:
- conflito aparente de normas penais;
- crime doloso e culposo;
- crime consumado e tentado;
- sujeito ativo e passivo de crime;
- conceituação de crimes e teorias (bipartida, tripartida, quadripartida, funcionalismo extremado e moderado);
- classificação de crimes;
- teoria causal e finalista da ação;
- artigo 13 e teoria da conditio;
- teoria da imputação objetiva;
- tipicidade, teorias e tipicidade conglobante;
- excludentes de ilicitude, excludentes de culpabilidade, modalidades de erros;
- teorias da culpabilidade.
PROVA SEM CONSULTA ÀS DOUTRINAS. PODE USAR CP SECO.

- PARA O TERCEIRO ANO:
- Lep: incidentes, progressão de regime e livramento condicional, remição e detração de pena, RDD;
- Apenamento;
- Prescrição penal;
- Remição e detração penal;
- Princípios constitucionais na execução penal;
- Artigos 121 a 129 CP;
- Lei maria da penha;
- Lei de organização criminosa;
- Lei de crimes hediondos;
- artigos 155 e 171 CP;
- crimes contra a honra.
(Não cai: artigos 29, 69, 70, 71, 75 CP, exceto em questões de enquadramento penal).
PROVA SEM CONSULTA ÀS DOUTRINAS, PODE USAR CP SECO, COM AS TABELAS DE CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS PENAIS E PRESCRIÇÃO.

*** RELATÓRIO SOBRE A VISITA AO PRESÍDIO, DEVE SER ENTREGUE NO DIA 26.11.2015, DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVA OPTATIVA.

****ESSE RELATÓRIO PODE SER DIGITADO OU FEITO À MÃO. CUIDADO! EVITE COPIAR TRABALHO DO COLEGA!!! O PROFESSOR OLHARÁ ESSES TRABALHOS, UM A UM.

AT.TE.

PROF. ANDRÉ.