Exame de Ordem: como se preparar e passar! (OAB)

Estive lendo o ótimo livro, de autoria de Flávio Martins Alves Nunes Júnior, Saiba Como Estudar Corretamente - Aprenda Técnicas de Memorização Aplicadas ao Direito, Coleção Sugestões Literárias, Editora Saraiva, 2a. Edição, ano 2007, e me animei a repetir algumas dicas que nele encontrei, sobre Exame de Ordem.

Nossos alunos têm passado no Exame de Ordem mesmo antes de colarem grau, o que é motivo de alegria para todos. Contudo, penso eu que posso sugerir algumas medidas eficazes para quem deseja passar no Exame de Ordem, começando a se preparar desde já.

Não desejo desprestigiar ninguém, nem diminuir o mérito de quem foi aprovado nesse concorrido concurso, mas preciso dizer que o Exame de Ordem não está entre os concursos mais difíceis nos dias de hoje. Bastando ver que na primeira fase, basta acertar mais que 50% das questões, pra passar. Além do que, o estudante pode escolher uma área específica para fazer a segunda fase, ao passo que em concursos como os do Ministério Público e Magistratura, em uma das fases posteriores, caem TODAS as áreas do Direito, em provas específicas.

Professor Flávio Martins (obra citada) destaca que na primeira fase do Exame de Ordem, caem mais questões sobre LEGISLAÇÃO. Estão exigindo dos candidatos um conhecimento maior das leis, do que propriamente de doutrina. Boa parte da prova, você consegue resolver se tiver um sólido conhecimento dos principais códigos.

Logo, o primeiro grande conselho que tenho a passar a quem deseja ser aprovado, é: estude principalmente a legislação, se possível comentada. Compre um bom Código Civil e outro de Processo Civil, comentados. Faça o mesmo em relação ao Processo Penal.

Em um desses exames, caiu, vejam vocês, como é feito o interrogatório do surdo, no processo penal. Você saberia responder essa questão com acerto? Bem, se conhecer o artigo 192 do CPP, decerto que sim. 

Segundo Flávio Martins (Op. cit., pág. 37), igualmente, em Processo Civil, já caíram questões referentes aos fundamentos da ação rescisória (art. 485 CPC); documentos necessários ao agravo (525, CPC); embargos de devedor (737, I, CPC); intervenção de terceiro no rito sumário (280 CPC); extinção do processo sem julgamento de mérito (267 CPC); citação no inventário (999, parágrafo 1o. CPC; requisitos da tutela antecipada (273 CPC), veja que é só legislação.

É tolice estudar muito pra segunda fase, sem ter passado na primeira fase, ou sem ter certeza de que passou na primeira. Porque passar na primeira fase é condição para estar na segunda. 

Igualmente, o estudante não deve confiar no fato de que uma peça processual não vai cair na prova, porque nunca caiu antes. Segundo Flávio Martins (Op. Cit.), recurso em sentido estrito nunca tinha caído antes em provas da VUNESP, mas caiu no 111o. exame de ordem; e embargos infringentes, caiu em Processo Penal já duas vezes. Já caiu na prova prática, Recurso Ordinário Constitucional e Mandado de Segurança. Logo, pode cair qualquer peça jurídica e o aluno tem de estar preparado pra todas.

Um conselho que vale ouro é que você, candidato (a), tente por si mesmo resolver as três últimas provas da OAB, sem olhar o gabarito. Se tiver acertado menos que 50% das questões em todas as provas, acredite, você não vai passar na que fará, precisa estudar mais um pouco, sendo tolice fazê-la sem estar devidamente preparado. 

O ato de resolver as provas anteriores é bastante eficaz porque além de testar seus conhecimentos, lhe prepara para o grau de dificuldade aproximado da próxima prova, vai te ajudar a ficar mais calmo na hora, pois funciona como um simulado, sendo que se o candidato já conhece o rítmo do exame, estará mais adaptado à exigência do certame. E, claro, a matéria do edital é esgotável, sendo que após resolver muitas provas, fica difícil pra quem elabora essas provas não se repetir numa ou noutra questão, às quais o candidato estará já de sobre aviso.

Na disciplina de Direito Penal, não adianta estudar apenas um código comentado, pois anda caindo mais doutrina mesmo. Nesse ponto eu estou em absoluto acordo com o autor do livro acima. O código penal brasileiro, nos seus poucos artigos, dá a ideia de que há pouca doutrina sobre o assunto. Ledo engano. Vem caindo em concursos, cada vez mais, teorias novas e antigas sobre alguns temas do direito penal, o que obriga o estudante a estar mesmo a par da doutrina atualizada, de nada adiantando estudar antigos manuais já defasados.

O exame de ordem tem 10 disciplinas, correto?

E o certo é que o estudante se prepare bem em todas, pois caem dez questões de cada. Mas se tiver com pouco tempo, priorize no Direito Civil, a parte geral, o direito das obrigações e direito de família, que é o que mais cai.

Em Processo Civil e Processo Penal, vale o conhecimento da lei. Nesse ponto, adquira um bom código comentado e estude tudo.

Em Direito Constitucional, alguns temas merecem destaque, como Características das Constituições, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade, Processo Legislativo, Organização Político - Administrativa, Organização dos Poderes, Eficácia das Normas Constitucionais, Ações Constitucionais etc.

É imprescindível que o candidato conheça o Estatuto da OAB, o Código de Ética e leia na semana da prova, pelo menos umas duas vezes, essas normas.

Por fim, o autor do livro acima, lembra que em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, caem muitas questões envolvendo prazos, recursos e regras previstas na CLT. Não basta ler um manual, mas é importante resolver provas passadas. Se me permitirem um adendo ao conselho do autor, lembro que Direito do Trabalho tem conteúdo amplo envolvendo Súmulas, que precisa ser bem conhecido.

Flávio Nunes Júnior, na obra citada no começo, ainda sugere que se estude Direito Administraitvo, Tributário por meio de Sinopses Jurídicas. E eu concordo, porque se durante os cinco anos do curso, o estudante estudou essas matérias em livros mais completos, decerto detém conhecimento acumulado, que não se perdeu. As Sinopses serviriam pra relembrar os principais pontos da matéria.

E se após concluído o curso de direito, o bacharel não passou em três exames de ordem que fez? 

Faça cursos preparatórios para concursos. É inútil nesse caso apontar culpados pelas reprovações (se foi você, se foi a Universidade onde você se formou). Melhor mesmo é voltar rapidamente ao estudo, porque evitará o esquecimento do conteúdo aprendido.

São esses, caros amigos, os conselhos mais importantes pra se preparar pro famoso Exame de Ordem da OAB.

Boa sorte!