DATAS DAS PROVAS!

Programem-se:


DIA 14.08.2013 = SEGUNDA AVALIAÇÃO DE DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, PROVA VALENDO ATÉ 5.0 PONTOS. CONTEÚDO:

- Medidas de segurança,

- Ação penal, arts. 100 a 106 do CP;
- Causas extintivas da punibilidade, principalmente PRESCRIÇÃO PENAL.


DIA 20.08.2013 = SEGUNDA AVALIAÇÃO DE DIREITO PENAL PARTE GERA, PROVA VALENDO ATÉ 10.0 PONTOS. CONTEÚDO:

- Nove textos disponíveis na Top Cópias (Professor excluíu, não vai cobrar, o Texto 2!);
- Conflito aparente de normas,
- Classificação doutrinária dos crimes,
- Teoria causal da ação;
- Teoria finalista da ação;
- Nexo Causal;
- Teoria da imputação objetiva;
- Elementos negativos do tipo;
- Objeto do delito;
- Sujeito ativo e passivo do crime;
- Pessoa jurídica enquanto autora de crimes;
- Crime consumado, crime tentado;
- Crime doloso, crime culposo;
- No dia desta prova, entregar estudo dirigido do texto do Fernando Capez, Declínio do Dogma Causal, e Imputação Objetiva.