segunda-feira, 11 de março de 2013

Novas aulas penal especial

1) Segunda aula penal especial:

http://www.mediafire.com/view/?puitcsdvugl2fa8

2) Adendo (material interessante que tem a ver com a aula):

- Cartilha do preso:

http://www.mediafire.com/view/?c56f58kbgqpm7bb

Trata-se de um documento público (converti do PDF para Word por razões de espaço).
Tem informações importantes s/ benefícios penais.

A cartilha também está disponível na Web:

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/temas_de_atuacao/sistema-prisional/saiba-mais/publicacoes-1/cartilha-da-pessoa-presa-conselho-nacional-de-justica-cnj-maio-2010

Em formato PDF (8 MB).

- O professor Flávio Martins comentou a nova lei de prisões (Lei 12.403/2011) que mudou o Código de Processo Penal, neste PDF:

http://www.mediafire.com/view/?q336xdot6n3zyxw
É matéria de processo penal, mas tem ligação com o direito penal, sobretudo no estudo da detração penal, quando devemos compreender as formas de prisão que podem dar direito à detração penal.



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