segunda-feira, 16 de abril de 2012

Exercícios de apenamento para alunos da 3a. Série

1 – Antenor, 74 anos de idade e seu filho, Josivaldo, 20 anos, uniram-se para a prática de crimes de estelionatos contra idosos. O golpe era muito simples: eles prometiam ao idoso um plano de previdência privado, no qual o idoso interessado pagava antecipadamente a quantia de R$ 10.000,00 – Dez mil reais, e receberia, até o final de sua vida, a quantia mensal de R$ 1.500,00 – Mil e quinhentos reais. Antenor mostrava fotos de idosos que aderiram ao plano, gozando supostas férias em praias paradisíacas. Josivaldo entrava com sua lábia, afirmando que tudo era verdade, tanto que sua mãe (pessoa inexistente, pois já falecida) aderiu ao plano e vivia muito feliz, chegando a financiar a compra de um sítio. Tudo golpe! Golpe este do qual foram vítimas 20 velhinhos, isso no período de 3 meses em que os falsários agiram. Sabendo que Josivaldo é primário e que Antenor é velho conhecido da polícia, apene-os, tendo em conta que existiu na hipótese crime continuado, artigo 71 CP;

2 – Jamilson (34 anos) e Creysson (26) TENTARAM (artigo 14, inc. II, CP) praticar em conjunto o crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, tendo feito isso na forma do artigo 70 do CP, isto é, em concurso formal (tentaram um assalto em um supermercado, contra várias pessoas, mas foram presos pela polícia, que atuou eficazmente, impedindo que o crime se consumasse). Jamilson é primário. Creysson têm péssimos antecedentes e é reincidente;

3 – Janete, 19 anos, primária, foi presa transportando droga, em ônibus que faz a linha Ponta-Porã – Dourados. Uma vez indagada pela policial, nervosa, Janete confessou a prática do crime e ainda denunciou um comparsa, que lhe teria repassado a droga: Robysson, 42 anos, reincidente na pratica do tráfico de drogas, com péssimos antecedentes.(note que aqui são dois crimes: tráfico + associação para o tráfico).

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