PRIMEIRAS PROVAS DE 2014

Informo aos Estudantes, Regulares e em Dependência, datas das nossas primeiras avaliações de 2014:

- DIA 20/05/2014 : 1a. avaliação de direito penal - 2a. série.

Matéria: Módulo Um da Parte Geral, Guias de Aulas enviadas por email.

Artigos 1 a 11 do CP.

*Avaliação sem consulta às doutrinas.

Permite-se consulta à legislação seca.

- DIA 21/05/2014: 1a. avaliação de direito penal - 3a. série.

Matéria: Módulo Um da Parte Especial, Guias de Aulas enviadas por email.
Artigos 32 a 71 CP.

Atenção especial para:

- Lep - Lei de Execução Penal e Incidentes na Execução da Pena.

- Apenamento.

*Esta avaliação será com consulta às doutrinas.

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 Acompanhe o desenvolvimento das aulas:

Até esta data...

Na 2a. Série: foram estudados os artigos 1 ao 9 do CP.
Estudamos o conceito de direito penal, as relações do direito penal com as demais ciências, a história do direito penal, interpretação do direito penal, eficácia da lei penal, regra do "non bis in idem", homologação de sentença penal estrangeira...

Na 3a. Série: foram estudados os artigos 32 a 71 CP.
A Lep, direitos e deveres do preso, RDD, benefícios do preso, incidentes na execução (progressão de regime e livramento)...
Apenamento.
Estudamos, ainda, os crimes contra a honra, artigos 138 a 145 CP, mas essa matéria não cairá na primeira prova. Apenas na terceira.