AVALIAÇÕES OPTATIVAS 2015

PREZADOS ESTUDANTES,

NOSSA PROVA OPTATIVA, PARA AMBAS AS TURMAS, OCORRERÁ NO DIA 26.11.2015 (QUINTA-FEIRA).

PARA O 3. ANO: DAS 7H30 ÀS 9H20 E PARA O 2. ANO: DAS 9H30 ÀS 11 HORAS. REPARE QUE SEGUIREI O MESMO HORÁRIO DE AULA, NORMAL!!!

NÃO PERCAM O HORÁRIO DE PROVA!!!!!

MATÉRIA DA PROVA:

- PARA O SEGUNDO ANO:

Módulo 1:

- princípios do direito penal,

- lei penal no tempo;

- lei penal no espaço;

- lei penal e pessoas que exercem cargos públicos;

- imunidades penais;

- contagem de prazo no direito penal;

- extraterritorialidade da lei penal;

- artigoS 1 a 11 do CP;

(não cai a história do direito penal)

Módulos 2 e 3:

- conflito aparente de normas penais;

- crime doloso e culposo;

- crime consumado e tentado;

- sujeito ativo e passivo de crime;

- conceituação de crimes e teorias (bipartida, tripartida, quadripartida, funcionalismo extremado e moderado);

- classificação de crimes;

- teoria causal e finalista da ação;

- artigo 13 e teoria da conditio;

- teoria da imputação objetiva;

- tipicidade, teorias e tipicidade conglobante;

- excludentes de ilicitude, excludentes de culpabilidade, modalidades de erros;

- teorias da culpabilidade.

PROVA SEM CONSULTA ÀS DOUTRINAS. PODE USAR CP SECO.

- PARA O TERCEIRO ANO:

- Lep: incidentes, progressão de regime e livramento condicional, remição e detração de pena, RDD;

- Apenamento;

- Prescrição penal;

- Remição e detração penal;

- Princípios constitucionais na execução penal;

- Artigos 121 a 129 CP;

- Lei maria da penha;

- Lei de organização criminosa;

- Lei de crimes hediondos;

- artigos 155 e 171 CP;

- crimes contra a honra.

(Não cai: artigos 29, 69, 70, 71, 75 CP, exceto em questões de enquadramento penal).

PROVA SEM CONSULTA ÀS DOUTRINAS, PODE USAR CP SECO, COM AS TABELAS DE CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS PENAIS E PRESCRIÇÃO.

*** RELATÓRIO SOBRE A VISITA AO PRESÍDIO, DEVE SER ENTREGUE NO DIA 26.11.2015, DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVA OPTATIVA.

****ESSE RELATÓRIO PODE SER DIGITADO OU FEITO À MÃO. CUIDADO! EVITE COPIAR TRABALHO DO COLEGA!!! O PROFESSOR OLHARÁ ESSES TRABALHOS, UM A UM.

AT.TE.

PROF. ANDRÉ.